Violações de direitos contra pessoas idosas crescem no Brasil e acendem alerta jurídico e social

Somente nos três primeiros meses deste ano, a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos registrou mais de 43 mil denúncias de violações contra pessoas com 60 anos ou mais, um aumento considerável de 30% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Os dados evidenciam uma realidade preocupante e reforçam a urgência de políticas públicas eficazes, fiscalização adequada e atuação jurídica especializada na proteção da pessoa idosa.

Entre as principais violações denunciadas estão negligência, riscos à saúde, tortura psíquica, maus-tratos e violência patrimonial, práticas que atingem diretamente a dignidade, a autonomia e a integridade física e emocional das pessoas idosas. Muitas dessas situações ocorrem no ambiente familiar ou institucional, o que torna a identificação e o enfrentamento ainda mais complexos.

A reportagem contou com a participação do professor e advogado João Iotti, que trouxe dados técnicos e uma análise jurídica sobre os direitos assegurados às pessoas idosas pela legislação brasileira, especialmente pelo Estatuto da Pessoa Idosa e pela Constituição Federal. Em sua intervenção, João Iotti destacou que a violência contra a pessoa idosa não se limita à agressão física, abrangendo também práticas silenciosas, como o abandono, a omissão de cuidados, o uso indevido de patrimônio e a violação da saúde e da dignidade.

Segundo o professor, o crescimento das denúncias não apenas revela o aumento das violações, mas também demonstra uma maior conscientização da sociedade sobre os canais de denúncia e sobre a necessidade de responsabilização. Ainda assim, ele ressalta que o desafio central permanece na prevenção, na fiscalização e na efetiva aplicação da lei, tanto no âmbito familiar quanto nas instituições de longa permanência.

A participação de João Iotti reforça a importância da atuação jurídica especializada, do diálogo entre Direito, saúde e políticas públicas, e da construção de uma cultura de respeito à pessoa idosa, especialmente em um país que envelhece rapidamente. A proteção dos direitos na velhice é uma responsabilidade coletiva e exige compromisso permanente do Estado, das instituições e da sociedade.

Fonte e link de acesso - https://www.youtube.com/watch?v=P92HPqJ72uw