Nossos serviços

Direito Médico e da Saúde — Assessoria Jurídica Preventiva e Contenciosa

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O escritório presta assessoria jurídica especializada em Direito Médico e da Saúde, com atuação voltada à orientação preventiva e à resolução contenciosa de conflitos que envolvem profissionais e organizações de saúde.

 

A atuação preventiva abrange a análise e elaboração de contratos, políticas internas, pareceres técnicos e revisões de processos organizacionais, com o objetivo de reduzir riscos, evitar litígios e fortalecer a conformidade regulatória.

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No âmbito contencioso, o escritório atua em demandas que envolvem responsabilidade civil médica, disputas contratuais, direitos dos usuários de serviços de saúde e questões ético-profissionais, garantindo suporte jurídico técnico em todas as instâncias.

 

A atuação é orientada pelos princípios de rigor técnico, observância normativa e defesa dos interesses legítimos de clientes, mantendo alinhamento com as particularidades do setor da saúde e com a complexidade das normas aplicáveis.

Acolhimento de Familiares — Suporte Jurídico Integral na Saúde e no Envelhecimento
 

O acolhimento de familiares de pessoas em tratamento de saúde ou em instituições de longa permanência é uma dimensão estratégica da atuação do escritório, que considera as implicações jurídicas e humanas das necessidades de cuidado continuado.

 

Essa área de atuação inclui a orientação jurídica a familiares e responsáveis, com foco na proteção de direitos, esclarecimento de deveres legais e na mitigação de riscos.

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O suporte oferecido contempla, entre outros aspectos, planejamento sucessório, curatela, regimes de responsabilidade civil e penal, instrumentos de representação legal e apoio na tomada de decisões sensíveis, sempre com base em análise jurídica criteriosa e foco na proteção dos interesses dos usuários e de seus familiares.

Gestão Jurídica de ILPIs — Assessoria Especializada para Instituições de Longa Permanência para Idosos

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A atuação destacada do escritório em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) compreende assessoria jurídica integral para a gestão institucional, conformidade regulatória, contratos, relações de trabalho e proteção de direitos dos residentes.

 

Essa área de atuação tem como objetivo fortalecer a segurança jurídica das ILPIs, por meio de soluções que consideram a complexidade das normas sanitárias, administrativas e civis aplicáveis às instituições que atendem pessoas idosas.

 

O trabalho inclui a elaboração e revisão de contratos de prestação de serviços, políticas internas, manuais de procedimentos, assessoria em processos de autorização e fiscalização, bem como a atuação em demandas judiciais e administrativas relacionadas à responsabilidade civil e aos direitos dos assistidos. A abordagem é orientada por rigor técnico, conhecimento especializado e compreensão aprofundada das particularidades do setor, com foco na prevenção de conflitos e na sustentabilidade jurídica da gestão institucional.